Câmara de Marília aprova projeto de lei que regulamenta e reconhece rodeios e vaquejadas como 'expressões artísticas'
01/05/2024
(Foto: Reprodução) Com a aprovação do projeto da prefeitura, a Câmara adequou a legislação existente na cidade de Marília à Lei Federal que regulamenta o rodeio, a vaquejada e o laço. Matéria teve 10 votos a favor e 2 contrários. Câmara de Marília aprova regulamentação de rodeios
Arquivo Pessoal
A Câmara dos Vereadores de Marília (SP) aprovou por 10 votos a favor e 2 contra, durante sessão ordinária de segunda-feira (29), o projeto de lei que autoriza o retorno de rodeios e vaquejadas na cidade. O projeto, agora, vai para sanção ou veto do prefeito Daniel Alonso (PL).
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Com a aprovação do projeto de lei de autoria da Prefeitura, a Câmara Municipal adequou a legislação existente na cidade de Marília à Lei Federal que regulamenta o rodeio, a vaquejada e o laço, e reconhece as práticas como "expressões artísticas, esportivas e manifestações culturais nacionais".
Votaram a favor: Danilo da Saúde (PSDB), Eduardo Nascimento (Republicanos), Dr. Elio Ajeka (PP), Evandro Galete (PSB), Luiz Eduardo Nardi (Cidadania), Júnior Féfin (União), Rogerinho (PP), Dr. Nechar (PSB), Professora Daniela (PL) e Vânia Ramos (Republicanos);
Votaram contra: Marcos Custódio (PSDB) e Marcos Rezende (PSD).
O vereador Júnior Moraes (PP) não compareceu à sessão por conta de uma licença-médica e não participou da votação.
Ainda de acordo com o documento, assim que sancionada, a nova lei eleva essas atividades à condição de bens de natureza imaterial integrantes do patrimônio cultural brasileiro e garantem a proteção ao bem-estar animal nas modalidades esportivas equestres tradicionais.
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