TCE identifica irregularidades ambientais e de infraestrutura em prainhas e áreas às margens de rios do interior de SP
28/05/2025
(Foto: Reprodução) Levantamento mostrou que 42% dessas áreas não tem condições de balneabilidade indicada, saneamento básico ou infraestrutura para receber a população. Fiscalização do TCE encontra ocupações irregulares em prainhas e rios de 112 cidades de SP
Um relatório divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) apontou que 42% das prainhas e áreas às margens de rios visitados apresentam ocupações irregulares e infraestrutura precária. Ao todo, 112 municípios do estado de São Paulo foram fiscalizados, sendo que 12 deles ficam na região de Bauru (SP).
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Ao todo, foram inspecionadas 74 praias litorâneas e 116 pontos de rios no interior de SP, analisando as condições de balneabilidade, saneamento básico e impacto ambiental.
No centro-oeste paulista foram fiscalizados pontos em Arealva, Barra Bonita, Bauru, Borborema, Guaimbê, Iacanga, Igaraçu do Tietê, Ipaussu, Itatinga, Ourinhos, Paraguaçu Paulista e Pederneiras.
Na região, os auditores identificaram despejo de esgoto in natura no Rio Bauru em trechos urbanos, acúmulo de lixo nas margens e presença de moradores em situação de rua sob pontes. Confira o que foi apontado pelo TCE:
Arealva: a praia municipal apresenta um pier danificado e sem manutenção, colocando em risco banhistas e usuários. O quiosque do pier está destelhado;
Igaraçu do Tietê: a praia municipal conta com um centro de convivência em situação de abandono e sem qualquer infraestrutura para turistas e usuários. Próxima à praia, existe uma área de ocupação irregular conhecida como "Gleba", localizada próxima a corpos d’água. Esse assentamento não dispõe de água encanada, sendo abastecido por caminhões-pipa duas vezes por semana apenas para moradores que possuem caixa d’água; os demais recorrem a minas locais. Não há energia elétrica nem ligação de esgoto, apenas fossas sépticas sem manutenção. Em 2024, Igaraçu do Tietê não investiu em saneamento. Há muito lixo e entulho próximo às margens do Rio Tietê;
Barra Bonita: foi identificado um ponto de despejo de esgoto produzindo espuma no Rio Tietê. Na orla de Barra Bonita, há grande presença de aguapés e a água está esverdeada;
Bauru: dentro do perímetro urbano, há lançamento de esgotos in natura no Rio Bauru. Embaixo de uma das pontes do rio, foram encontradas pessoas instaladas com barracas e roupas estendidas, além de entulho nas margens. Na foz do Rio Bauru, onde se encontra com o Rio Tietê, conhecido como Ribeirão Grande, prevalece mau cheiro, assoreamento e aparentes dejetos em decomposição;
Pederneiras: não havia sinalização sobre a qualidade da água para orientar os banhistas;
Iacanga: foi observada presença de algas e água verde com forte odor. Há falta de sinalização e insuficiência de lixeiras no local. Além das algas, há excesso de aguapés, inviabilizando o uso da área. Os sanitários e toda a estrutura da praia estão em péssima situação.
Ainda segundo o levantamento, 65,96% das áreas ocupadas irregularmente não têm qualquer processo de regularização fundiária com base na legislação federal.
Orla turística de Barra Bonita, às margens do Rio Tietê
Prefeitura de Barra Bonita/Divulgação
Quase metade dos municípios, 48,94%, não atualiza o cadastro de moradias irregulares há mais de dois anos e um terço não possui plano diretor com diretrizes de drenagem. Em 62,5% das áreas irregulares, não há avaliação de impacto ambiental.
O saneamento básico também é crítico, segundo o TCE. 41,67% dos locais ocupados irregularmente não têm tratamento de esgoto e 6,25% não contam nem com coleta de lixo.
Todos os municípios com irregularidades foram notificados e deverão apresentar explicações e medidas corretivas ao Tribunal de Contas.
O g1 pediu um posicionamento para as prefeituras citadas no relatório do TCE, confira abaixo:
Arealva: Em nota, a Prefeitura do município informou que realizará todas adequações na Praia Municipal “Prefeito José Ruiz”, que foram apontadas pelo Tribunal de Contas, que possui o prazo legal de 10 dias para responder o órgão e que já começou a elaborar as devidas explicações.
Igaraçu do Tietê: O g1 entrou em contato com a Prefeitura do município, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Barra Bonita: Em nota, a Prefeitura do município informou que ainda não havia sido notificada a respeito do relatório final do TCE, mas que medidas a respeito da solução dos problemas da proliferação dos aguapés e espuma observada já estão sendo realizadas.
Bauru: O g1 entrou em contato com a Prefeitura do município, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Pederneiras: O g1 entrou em contato com a Prefeitura do município, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Iacanga: Em nota, a Prefeitura do município informou que já foi notificada pelo TCE e que foi preparado um projeto que atenderá aos quesitos exigidos pelo órgão. Além disso, a respeito da qualidade da água do Ribeirão Claro, a Prefeitura informou que 96% do esgoto produzido pelo município é tratado, e que as águas recebidas do Tietê já vem com excesso de carga orgânica e, consequentemente, com algas.
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